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Tributação na era digital

Tributação na era digital

A alta conectividade e avançado compartilhamento de informações proporcionado pela Internet das Coisas (IoT), gera debates e controvérsias a respeito da tributação que deve ser aplicada a este tipo de negócio. E a dificuldade em adequar a norma jurídica ao crescente avanço tecnológico não é um caso apenas do Brasil. Estados Unidos e Europa discutem o tema e buscam soluções.

O grande desafio, segundo profissionais da área, é definir se ela será vista puramente como um serviço, e então sujeita ao ISS (Imposto sobre Serviços), mais tributos federais. Ou, se deve ser incluída em uma modalidade de telecomunicações, portanto, submetida ao ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e demais taxas para fundos setoriais, além de tributos federais. Essa discussão e dúvida ocorre pelo caráter abrangente e variável característicos da IoT.

Podemos usar um exemplo claro para ilustrar a complexidade do tema e as variações possíveis na tributação: interruptores comuns versus interruptores inteligentes. Enquanto os comuns são considerados itens de construção, os inteligentes enquadram-se como computadores e, portanto, sujeitos a outro tipo de carga tributária, e mais elevada também.

O Brasil está entre os líderes de países com maior carga tributária do mundo. Legisladores e especialistas afirmam que é necessário debater o tema, para que os impactos causados por essa característica não sejam impedimento para promoção da inovação e estímulo a projetos de IoT no país. Encontrar uma resposta legal adequada, que permita estimular a inovação e o crescimento tecnológico é um debate complexo, mas que deve ser acompanhado atentamente por todos nós.

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